Política de Privacidade (Português)
O aplicativo Intimador preza pela transparência com seu usuário. Aqui explicamos a forma que coletamos e tratamos os dados pessoais, sendo totalmente feito de acordo com a lei, de forma a respeitar ao máximo os seus direitos e possibilitar que você possa usar nossa plataforma de maneira livre e sem qualquer receio.
É importante que você leia todo esse documento para saber os detalhes sobre a sua privacidade, mas preparamos um resumo com detalhes importantes abaixo.
RESUMO
Intimador Intimado
Caso você queira apenas desfrutar do nosso vasto catálogo de intimadores e armazenar suas intimadores favoritas sem grandes complicações e dificuldades, você é um Intimador. Caso você seja um proprietário de alguma das intimadores de nosso catálogo, ou deseja ser um de nossos parceiros e divulgar sua intimadore na nossa plataforma, ou saber mais sobre nossos serviços, estaremos dispostos a auxiliá-lo da melhor forma possível.
Você pode acessar as informações sobre o tratamento de seus dados no resumo descrito na seção abaixo. Para saber quais de seus dados precisaremos coletar, veja o resumo abaixo.
DADOS DE Intimador
Não coletamos nenhum dado sensível dos nossos usuários e todos os dados que coletamos são apenas àqueles necessários para prestar o melhor serviço para você.
Ao enviar uma mensagem à nós, coletamos o seu dados de contato, como o seu nome e sobrenome, e-mail e conteúdo da mensagem para apenas podermos responder de forma eficiente às suas dúvidas;
Ao acessar as nossas plataformas, os seus dados de IP serão também coletados com o fim único de servir de estatística de número de ouvintes. Esses dados também são vinculados ao seu acesso, sendo possível o rastreamento, de forma a prevenir e solucionar eventuais tentativas de fraude à nossa prestação de serviços.
Caso queira pedir a inclusão, exclusão e alteração de uma emissora em nossos registros, utilize os respectivos formulários de inclusão, exclusão e alteração para saber quais dados deverão ser coletados.
DADOS DE INTIMADOS
Ao solicitar a inclusão da sua intimadore no nosso catálogo para ganhar maior visibilidade em nosso aplicativo e website, coletamos seu nome, cidade, UF, endereço IP e o modelo de dispositivo. Essa coleta tem apenas a finalidade de evitar fraudes e proteger a plataforma, a intimadore e os usuários.
Utilizamos os servidores de e-mail do Gmail e do UOL Mail para a coleta das informações acima;
Também utilizamos o direcionamento para o site da empresa Gerencianet para a coleta de dados no momento de aquisição um de nossos planos, plataforma segura em que novos dados serão solicitados com o seu consentimento para efetuar sua aquisição.
Em qualquer pagamento, serão coletados dados como nome, CNPJ e CPF do pagador com a finalidade apenas de nota fiscal ao usuário pagador;
DADOS COLETADOS
Caso deseje navegar livremente por nosso site, coletamos automaticamente alguns dados específicos no momento de acesso à nossa plataforma. São eles: rastreador (geolocalização), dados de uso, nome, sobrenome, e-mail e dados coletados à partir das exigências e necessidades de nossas plataformas parceiras, conforme pode ser verificado nesta Política de Privacidade.
DADOS COLETADOS NO APLICATIVO
Caso queira acessar nossos serviços através de nosso aplicativo, precisaremos coletar algumas informações para além daquelas acima. Nesse sentido, solicitamos também a sua identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, conforme seção dedicada abaixo), histórico de compras, identificador único universal (UUID), dados de falha, informações do dispositivo e os dados que partilha durante o uso do serviço.
VISÃO GERAL DOS COMPARTILHAMENTOS
Realizamos o compartilhamento de dados com as plataformas Cloudflare, Google AdMob, Google AdSense, Google Analytics, Google Analytics for Firebase, Google Play Services, Google Play Store, Firebase Analytics, Firebase Authentication, Firebase Crash Reporting, Firebase Remote Config, Facebook Analytics, Facebook Authentication, Facebook Like Button and social widgets, Google Gmail, Uol Mail e Gerencianet.
A eventual vinculação de seus dados a essas plataformas respeita seus direitos de privacidade conforme essa política, bem como a política de cada um desses parceiros, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Regulação Geral de Proteção de Dados Europeia (GDPR), cumprindo com a finalidade apresentada neste documento.
1. GOOGLE
Usuários que se cadastram pela Google
Ao decidir por vincular seu cadastro através da plataforma Google, você concorda em disponibilizar os dados de registro da sua conta Google integrados Intimador, sendo eles: endereço de e-mail, nome e sobrenome e identificadores exclusivos de navegação. Não teremos acesso à sua senha nem outros dados confidenciais. Você pode saber mais sobre quais dados são compartilhados entre nossa plataforma e a Google conferindo a seção "DADOS COMPARTILHADOS - GOOGLE", logo abaixo.
Transferência Internacional de Dados à Google
Utilizamos aplicativos em parceria com a Google, que, por sua vez, tem sua sede em Mountain View, Califórnia, EUA, o que configura uma transferência internacional de dados. A Google apresenta sua Política de Privacidade em total acordo com as normas internacionais vigentes sobre proteção de dados e, como pode ser lido na seção acima, oferece e comprova garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular de dados e do regime de proteção de dados que é previsto, também, na legislação brasileira.
Nossos dados, em sua grande maioria, são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos e observam a política de retenção e exclusão descrita nos tópicos “PERÍODO DE RETENÇÃO" e “ELIMINAÇÃO DE DADOS”.
Dados Compartilhados - Google
Utilizamos aplicativos em parceria com a Google para melhorar a sua experiência em nossas plataformas. A Intimador não tem acesso à sua senha de cadastro Google, nem outros dados confidenciais provenientes de outras plataformas.
Entretanto, disponibilizamos alguns dados através de nossas plataformas sobre sua navegação através de cookies integrados com a empresa Google vinculados a seu navegador, aplicativo ou dispositivo.
Esses dados são identificadores exclusivos que são utilizados para gerar anúncios através de nosso aplicativo com base nas suas preferências de navegação na plataforma Google e através de nossos aplicativos. Esses identificadores são tratados pela plataforma google para diversas finalidades, em especial a de detecção de fraudes, sincronização de serviços, como a caixa de entrada de e-mails, memorização de suas preferências e exibição de anúncios personalizados.
2. SINCRONIZAÇÃO DE DADOS
Realizaremos a sincronização dos dados provenientes do seu cadastro. Haverá compartilhamento, em específico, para a sincronização das suas preferências de intimadores favoritas no aplicativo e no site. Essa sincronização é feita automaticamente toda vez que você liga o dispositivo e durante as madrugadas. Ainda é possível que você solicite, manualmente, a sincronização imediata através do aplicativo, que compartilhará imediatamente os dados, repassando-os à plataforma utilizada para o cadastro.
3. DADOS DE ADESÃO AOS PLANOS
Quero aderir a um dos planos da Intimador. Quais dados vocês coletam?
Caso você seja proprietário de uma intimadore e deseje ingressar em um dos nossos planos para ganhar maior visibilidade em nossas plataformas, coletamos alguns dados por meio do seu consentimento para que possamos realizar as operações necessárias.
4. ALTERAÇÃO DE DADOS
Quero solicitar alteração em uma das intimadores. O que deve ser informado?
Caso julgue que alguma das informações da sua intimadore em nossas plataformas necessite correções, você deverá nos informar o código de identificação (ID) de sua intimadore. Esse dado é utilizado para carregarmos corretamente o formulário de atualização.
Você concorda em ofertar essas informações através do procedimento descrito em nosso site, sabendo que as informações serão corrigidas conforme solicitado e serão retidas com base no nosso legítimo interesse de apresentar a estação aos ouvintes.
O ID da intimadore é um dado público, portanto não violaremos nenhum direito de privacidade.
O procedimento para alteração pode ser verificado no seguinte endereço: https://www.mobicartorios.com.br/atualizar.
5. DADOS DE SOLICITAÇÕES
Acho que uma das intimadores está infringindo meus direitos autorais. O que devo informar?
A Intimador defende a proteção dos direitos autorais e quer ajudá-lo a impedir violações contra os seus direitos. Nesse sentido, de forma alguma nossas plataformas poderão ser utilizadas com o fim de infringir leis dessa temática, em especial da Lei de Propriedade Intelectual e o Digital Millenium Copyright Act (DMCA).
Caso você perceba quaisquer violações aos seus direitos de autor, entre em contato conosco através do contato: dev@mobicartorios.com.br.
Serão coletados os seguintes dados: o seu nome e sobrenome, e-mail, ID, dispositivo de acesso e, ao final, deverá redigir uma mensagem que fundamente sua reclamação. Sugerimos que alguma prova da sua autoria seja anexada à mensagem para que possamos fazer uma boa análise.
Os dados informados serão tratados na medida necessária para analisarmos a sua legitimidade como autor e para conferirmos as informações do possível infringente. Nesse sentido, este tratamento cumprirá integralmente com as diretrizes e finalidades do cumprimento de obrigação legal, visto que, conforme a lei, precisamos verificar a veracidade de todas informações para garantir os royalties e direitos morais devidos aos autores dos conteúdos transmitidos.
Quais dados coletamos ao nos enviarem mensagens?
Quando você realiza o contato conosco através de e-mail, alguns dados são coletados para que possamos ler a mensagem e responder de forma devida. Dessa forma, ao enviar o e-mail, você estará concordando em fornecer o nosso acesso aos seguintes dados: seu nome, endereço de e-mail, o endereço IP e modelo do dispositivo utilizado no momento do envio.
Quais são as informações do cadastro?
Ao realizar o cadastro nas nossas plataformas, realizamos a coleta do seu endereço IP. Esse dado tem a finalidade única de garantir que não haja nenhuma fraude, permitindo a execução devida dos serviços ofertados sem que haja qualquer risco para o usuário. Esses dados não são compartilhados com terceiros antes de seu processo de anonimização.
Após a verificação antifraude, realizaremos a anonimização dos dados de IP, de forma a não ser possível que você seja identificado(a) diretamente por eles. Só então compartilhamos essas informações com as intimadores parceiras, com o fim único de que tenham estatísticas sobre o número de ouvintes e para que possam produzir conteúdo com base nessa informação. Não utilizamos esse dado para qualquer compartilhamento com terceiros sem que haja a anonimização de tais dados.
Quero que incluam uma nova intimadore no catálogo. O que devo informar?
Caso perceba que alguma intimadore de seu interesse não está em nosso catálogo de intimadores disponíveis, você pode entrar em contato conosco conforme demonstrado nos nossos Termos de Uso.
Para tal, você deverá informar os seguintes dados: tipo do intimador, nome, e-mail, vínculo com a intimadore (ou seja, se você é proprietário, ouvinte, trabalhador ou da empresa de streaming), e-mail de cadastro da intimadore, cidade, país e site da intimadore.
Ainda, como dados opcionais, você poderá informar a frequência, o slogan, a logotipo, os links de streaming, o segmento e o contato da intimadore.
Todos os dados obrigatórios são coletados com base no legítimo interesse do serviço.
6. DIREITOS DO USUÁRIO
Como titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento de dados sobre você. Dessa forma, basta que envie um e-mail ao endereço dev@mobicartorios.com.br com o seu mesmo endereço de cadastro com a sua dúvida.
Dessa forma, a MobiCartorios se compromete a responder, na medida que for solicitado, com as seguintes informações:
confirmação sobre se algum dado foi ou está sendo tratado;
detalhamento de quais dados foram utilizados e/ou compartilhados;
correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Posso recusar qualquer tratamento de dados feito pela Intimador?
Como alguns dados são importantes para os cumprimentos de contrato e de leis, nem todos os dados estão sujeitos à sua negativa. Apenas os dados coletados com base no seu consentimento e que você seja titular, conforme apresentado nessa Política de Privacidade, poderão sofrer sua revogação.
Nós nos mantemos, portanto, no direito de tratarmos os dados necessários para a prestação efetiva dos serviços ofertados na plataforma, bem como para manter a Intimador em conformidade com as exigências legais.
Dei minha permissão antes, mas quero retirar minhas informações do banco de dados. O que devo fazer?
Caso você tenha dado seu consentimento a algum tipo de dado e agora queira revogá-lo, você pode solicitar a qualquer momento enviando uma solicitação através de seu e-mail cadastrado ao endereço eletrônico dev@mobicartorios.com.br. Caso a coleta de dados tenha ocorrido meramente em razão do seu consentimento, a Intimador se compromete a retirar tais informações de seu banco de dados dentro do prazo de 5 (três) dias.
Ressaltamos que, caso seja um dado necessário para a execução de algum contrato, para o cumprimento obrigação legal, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral ou por outras hipóteses permitidas em lei e previstas neste Aviso de Privacidade, a Intimador não realizará a retirada. Ainda nesse caso, entretanto, nos comprometemos a informar sobre a impossibilidade de eliminação dos dados e seu motivo dentro do mesmo prazo de 3 (três) dias.
As intimadores poderão entrar em contato diretamente comigo?
Não. As intimadores cadastradas não contam com dados individualizados que permitam o contato diretamente com nossos usuários, não sendo tampouco possível identificá-los. Os dados são anonimizados e, portanto, suas informações estão seguras.
7. FINALIDADE DE TRATAMENTO DOS DADOS
Todos os dados coletados são assim feitos em respeito aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados e a General Data Protection Regulation. Os dados com relação ao seu dispositivo, tais como endereço IP, data e hora do acesso, idioma e modelo são coletados com base no legítimo interesse da prestação de serviços. Utilizamos esses dados para melhorar a plataforma e permitir que estatísticas bem fundamentadas sejam fornecidas à nossa equipe e compartilhada com as emissoras que transmitem as intimadores.
Os demais cookies e dados coletados em nossas plataformas a partir do seu cadastro possuem a finalidade de fornecer serviços mais personalizados à partir de suas preferências, inclusive compartilhando com os parceiros em conformidade com esta Política de Privacidade. Para esses dados, contamos com o seu consentimento, que poderá ser revogado a qualquer momento à sua vontade.
8. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Nós tratamos os dados e os retemos por períodos diferentes a depender de quais são e de sua origem. O tempo de conservação dos dados varia a partir das disposições legais, sendo os seguintes:
Para os dados tratados com base na execução de contrato entre a Intimador e você, usuário, serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
Os dados pessoais coletados para os legítimos interesses da Intimador serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos da Intimador dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato através do e-mail dev@mobicartorios.com.br.
Dados necessários para o cumprimento de obrigações legais, de negócios ou fiscais nos obrigam a reter algumas informações, para fins específicos, por longos períodos, conforme requer a lei.
Para os dados pessoais coletados com o seu consentimento, manteremos seus dados por 5 (cinco) anos antes de solicitarmos nova anuência para tratamento de dados. Qualquer alteração no tipo de tratamento será informada e uma nova coleta de seu consentimento será realizada.
Os dados são retidos no servidor de e-mail, por (5) cinco anos até serem eliminados do servidor.
Os dados que seguem para os nossos servidores fora do país são retidos por no máximo 2 anos e deletados do servidor.
Sobre os dados que são coletados pelos aplicativos em parceria com o Google, a sua administração de retenção segue a Política de Privacidade desta empresa.
Caso você solicite a exclusão imediata de todos os seus dados retidos com base no seu consentimento pelos períodos acima listados, seguimos a política de remoção para garantir que sejam eliminados de forma segura e completa ou retidos de forma completamente anônima.
A exclusão realizada de forma segura é importante para proteger ambos os tipos de usuários contra a perda acidental de dados. A exclusão completa dos dados é um processo que leva no máximo 30 (trinta) dias.
Observação: Não retemos dados de estatística e publicidade em nossa plataforma. A Intimador somente retém os seus dados de navegação e preferências coletadas dentro de nossas plataformas, não recebendo dados automatizados de terceiros.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para garantir a autenticidade na inclusão, atualização ou exclusão das intimadores cadastradas em nossa plataforma, nós realizamos a coleta de alguns dados diretamente no formulário de suas respectivas páginas e, para confirmar a legitimidade dos dados e seu respectivo titular, poderemos solicitar informações adicionais em contato posterior feito pela nossa equipe.
Política antifraude
Com o objetivo de evitar a fraudes no cadastro de novas intimadores ou na alteração de informações nos canais já cadastrados, solicitamos do requerente:
Dados do Cliente Dados da Rádio
Nome
E-mail
Nome
Endereço
Cidade
UF
País
CEP
Website
Poderemos, ainda, solicitar do requerente (de adição de intimadore nova ou alteração de informações em canais existentes) dados adicionais como o IP, geolocalização do momento do acesso, nome da intimadore como registrada perante as autoridades, CNPJ da intimadore, nome do titular responsável e CPF do responsável.
Backup de dados
O backup de dados é uma medida de segurança que remedia a recuperação de dados eventualmente deletados.
A recuperação de dados cadastrados nas nossas plataformas é realizada pela empresa IP Hosting pelo serviço de backup em nuvem.
Caso seja necessário realizar a recuperação dos seus dados, entre em contato conosco pelo email dev@mobicartorios.com.br que realizaremos a intermediação.
10. POLÍTICA DE COOKIES
O nosso website mobicartorios.com.br e o aplicativo Intimador utilizam Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuários concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.
Os Cookies utilizados podem ser classificados das formas descritas a seguir:
(1) Quanto à validade:
de Sessão: são cookies temporários e permanecem até que a página web, o navegador ou o aplicativo sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para que os usuários possam continuar navegando e não perder o histórico das intimadores ouvidas, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência com nossos conteúdos personalizando-os para os usuários.
Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões, e principalmente para favoritar intimadores.
(2) Quanto à propriedade:
Próprios: são de titularidade do mobicartorios.com.br a APP Intimador, que possui total controle sobre os Cookies.
de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos usuários mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo mobicartorios.com.br a APP Intimador.
(3) Quanto à finalidade:
estritamente necessários: essenciais para permitir aos usuários utilizarem os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo mobicartorios.com.br a APP Intimador, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
de performance: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo UOL, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.
de funcionalidade: permitem ao mobicartorios.com.br a APP Intimador lembrar escolhas feitas pelos usuários (tais como login e intimadores favoritas) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo UOL. São geralmente Próprios e Permanentes.
analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do mobicartorios.com.br a APP Intimador, entregarem anúncios e informações mais relevantes aos usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que os usuários visualizam determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do usuário. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).
de mídias sociais: permitem ao usuário se conectar com mídias sociais, tais como, Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. São geralmente permanentes e de Terceiros.
de segurança: ajuda o mobicartorios.com.br a APP Intimador a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acessos não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.
O usuário tem a opção de não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo mobicartorios.com.br a APP Intimador, mas nestas situações o mobicartorios.com.br a APP Intimador não podem garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador utilizado pelo usuário.
O mobicartorios.com.br e o APP Intimador utilizam o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e processamento de Dados, conforme a Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Google.
11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós podemos revisar este Aviso de Privacidade de tempos em tempos. A versão mais atual de nossa política regerá nosso tratamento de seus dados pessoais, estando sempre disponível no nosso site no seguinte endereço: Intimador.com.br/privacy. Se houver alguma alteração substancial neste documento, nós te manteremos informado(a) em nosso site, bem como em nosso aplicativo para mobile, tanto para iOS ou para Android.
CONTATO DO ENCARREGADO
A mobicartorios.com.br preza pela transparência e, portanto, nosso encarregado de dados estará disposto a tirar quaisquer dúvidas que você possa ter, bem como auxiliar nos procedimentos que forem necessários para garantir os seus direitos.
Você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Dados para tirar dúvidas ou solicitar os documentos expressos através do e-mail: dev@mobicartorios.com.br
Agora você já sabe tudo sobre como tratamos seus dados.
Esperamos que tenha ótimos momentos junto às melhores intimadores do mundo inteiro.
Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em nos contatar: dev@mobicartorios.com.br